Portaria nº 1402147/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4342	Portaria	1402147/2019

Data de cadastro	19/02/2019	Data de Publicação	27/02/2019

Nº do Processo	02203/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Qualitas******	CPF/CNPJ	15.619******

Município(s) do empreendimento	Medina

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Lajedo Grande

Área inundada	6.11 ha	Volume acumulado	160.288,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	12320,6	11128,3	12320,6	11923,2	12320,6	11923,2	12320,6	12320,6	11923,2	12320,6	11923,2	12320,6

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°21'51"	41°32'55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Qualitas******	15.619******