Portaria nº 1902143/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4338	Portaria	1902143/2019

Data de cadastro	18/02/2019	Data de Publicação	21/02/2019

Nº do Processo	01705/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	02.663******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO DOURADINHO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO SANTA BARBARA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	936	936	936	936	936	936	936	936	936	936	936	936

Finalidades

Extração mineral DNPM 831.808/2015

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'38,69"	47°06'35,65"	18°33'51,00"	47°07'41,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
VENDOME******	02.663******