Portaria nº 1902134/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
4329
Portaria
1902134/2019
Data de cadastro
15/02/2019
Data de Publicação
21/02/2019
Nº do Processo
03603/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
350.17******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
AFLUENTE DIRETO DO RIO PARANAÍBA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
AFLUENTE DIRETO DO RIO PARANAÍBA
Área inundada
1,597 ha
Volume acumulado
31940 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,506,506,506,506,506,506,506,506,506,506,506,50
Horas/dia19:3021:3019:3020:0019:3020:0019:3019:3020:0019:3020:0019:30
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)141461408714146140401414614040141461414614040141461404014146
Finalidades
Irrigação 18,00 HA ATRAVÉS DO MÉTODO DE ASPERSÃO CONVENCIONAL
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°40'14" 46°28'45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
AGUINALDO****** 350.17******