Portaria nº 1900756/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43263	Portaria	1900756/2023

Data de cadastro	02/02/2023	Data de Publicação	10/02/2023

Nº do Processo	06913/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	109.52******

Município(s) do empreendimento	São Francisco de Sales

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Parafuso	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Parafuso

Área inundada	1,731 ha	Volume acumulado	27338,11 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3482	3257	3482	3370	3482	3370	3482	3482	3370	3482	3370	3482

Finalidades

Irrigação 4,5 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'19,4"	49°48'05,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	109.52******