Renovação da Portaria de Outorga

ID 4326 Portaria 1502131/2019

Data de cadastro 15/02/2019 Data de Publicação 21/02/2019

Nº do Processo 09861/2012 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Dercio****** CPF/CNPJ 14.836******

Município(s) do empreendimento Itambacuri

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Rio Itambacuri

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A