Renovação da Portaria de Outorga

ID 4324 Portaria 1902129/2019

Data de cadastro 15/02/2019 Data de Publicação 21/02/2019

Nº do Processo 27775/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 302.40******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual Ribeirão do Reserva Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Ribeirão do Reserva

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A