Renovação da Portaria de Outorga

ID 42934 Portaria 1200427/2023

Data de cadastro 19/01/2023 Data de Publicação 20/01/2023

Nº do Processo 63777/2022 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 564.67******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ( dez ) anos

Bacia Estadual Entorno da reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 54,0 m Nível dinâmico 140,0 m