Portaria nº 1200415/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42922	Portaria	1200415/2023

Data de cadastro	18/01/2023	Data de Publicação	20/01/2023

Nº do Processo	63991/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	17.980******

Município(s) do empreendimento	Piracema

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 ( trinta e cinco ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Córrego da Chácara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	51840,0	50112,0	51840,0	51840,0	51840,0	51840,0	51840,0	51840,0	51840,0	51840,0	51840,0	51840,0

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°30'07"	44°28'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	17.980******