Portaria nº 1200413/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42920	Portaria	1200413/2023

Data de cadastro	18/01/2023	Data de Publicação	20/01/2023

Nº do Processo	53540/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Cláudio

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 ( trinta e cinco ) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Matias

Área inundada	0,42 ha	Volume acumulado	145000,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	37,20	37,20	37,20	37,20	37,20	37,20	37,20	37,20	37,20	37,20	37,20	37,20
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	87181,9	78745,0	87181,9	84369,6	87181,9	84369,6	87181,9	87181,9	84369,6	87181,9	84369,6	87181,9

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°29'06,99"	44°46'15,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******