Portaria nº 1600402/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42909	Portaria	1600402/2023

Data de cadastro	18/01/2023	Data de Publicação	19/01/2023

Nº do Processo	59088/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Raquel******	CPF/CNPJ	097.72******

Município(s) do empreendimento	São Francisco

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Mocambo	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,00 m	Nível dinâmico	28,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,00	14,00	14,00	14,00	14,00	14,00	14,00	14,00	14,00	14,00	14,00	14,00
Horas/dia	11:00	13:00	13:00	14:00	13:00	12:00	12:00	15:00	17:00	14:00	09:00	08:00
Dias/mês	29	27	29	29	31	29	31	31	29	30	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 14,00, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°02'11,30"	44°51'24,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Raquel******	097.72******