Portaria nº 1600400/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42907	Portaria	1600400/2023

Data de cadastro	18/01/2023	Data de Publicação	19/01/2023

Nº do Processo	58091/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Gilson******	CPF/CNPJ	569.42******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego dos Matias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	50,50 m	Nível dinâmico	62,41 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80
Horas/dia	04:54	07:12	07:11	08:18	08:47	08:18	08:28	09:26	09:58	07:49	03:58	03:38
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 1,00 ha, através do método micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°44'49,01"	43°47'54,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilson******	569.42******