Portaria nº 1900394/2023

Renovação da Portaria de Outorga
1900908/2019
ID
42901
Portaria
1900394/2023
Data de cadastro
18/01/2023
Data de Publicação
04/02/2023
Nº do Processo
02059/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Elmo******
CPF/CNPJ
365.30******
Município(s) do empreendimento
Campina Verde
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez anos)
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
27,35 m
Nível dinâmico
33,75 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,54,5
Horas/dia09:5809:5809:5809:5809:5809:5809:5809:5809:5809:5809:5809:58
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de hortaliças, pomar e jardim
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°19'49,9" 49°38'40,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Elmo****** 365.30******