Renovação da Portaria de Outorga

ID 42900 Portaria 1600393/2023

Data de cadastro 18/01/2023 Data de Publicação 19/01/2023

Nº do Processo 54895/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Edison****** CPF/CNPJ 130.50******

Município(s) do empreendimento Verdelândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente sem nome Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,74 m Nível dinâmico 41,39 m