Renovação da Portaria de Outorga 0000201/2010

ID 4289 Portaria 1202094/2019

Data de cadastro 13/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 15443/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Cia****** CPF/CNPJ 61.215******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pouso Alegre Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Rio Pouso Alegre

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A