Renovação da Portaria de Outorga

ID 4285 Portaria 1202090/2019

Data de cadastro 13/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 22138/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento R.P.A****** CPF/CNPJ 03.336******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 56 m