Portaria nº 2000319/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42826	Portaria	2000319/2023

Data de cadastro	16/01/2023	Data de Publicação	17/01/2023

Nº do Processo	43565/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	116.44******

Município(s) do empreendimento	Canaã

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Cágado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,95	6,95	6,95	6,95	6,95	6,95	6,95	6,95	6,95	6,95	6,95	6,95
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)

Finalidades

Dessedentação de animais
Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°43'32,44"	42°37'01,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	116.44******