Renovação da Portaria de Outorga

ID 42825 Portaria 2000318/2023

Data de cadastro 16/01/2023 Data de Publicação 17/01/2023

Nº do Processo 46730/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Omar****** CPF/CNPJ 518.88******

Município(s) do empreendimento Paula Cândido

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,0 m Nível dinâmico 64,0 m