Portaria nº 2000315/2023

Renovação da Portaria de Outorga
0001958/2016
ID
42822
Portaria
2000315/2023
Data de cadastro
16/01/2023
Data de Publicação
17/01/2023
Nº do Processo
39496/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Rio******
CPF/CNPJ
05.017******
Município(s) do empreendimento
Visconde do Rio Branco
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Pomba
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,58 m
Nível dinâmico
17,45 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)57,3357,3357,3357,3357,3357,3357,3357,3357,3357,3357,3357,33
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°01'42,36" 42°50'13,01"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rio****** 05.017******