Portaria nº 2100309/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42816	Portaria	2100309/2023

Data de cadastro	13/01/2023	Data de Publicação	04/02/2023

Nº do Processo	64715/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Labormed******	CPF/CNPJ	23.930******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	5.670,00	5.670,00	7.560,00	9.450,00	9.450,00	9.450,00	9.450,00	9.450,00	9.450,00	7.560,00	5.670,00	5.670,00

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 10 • Culturas Irrigadas: pastagens • Método de irrigação: Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'37,10"	46°38'18,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Labormed******	23.930******