Renovação da Portaria de Outorga

ID 42815 Portaria 1900308/2023

Data de cadastro 13/01/2023 Data de Publicação 31/01/2023

Nº do Processo 63941/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.449******

Município(s) do empreendimento Fronteira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) Anos

Bacia Estadual Afuentes Mineiros do Baixo Rio Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 92 m Nível dinâmico 139 m