Portaria nº 1800302/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42809
Portaria
1800302/2023
Data de cadastro
13/01/2023
Data de Publicação
17/01/2023
Nº do Processo
64502/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
412.35******
Município(s) do empreendimento
Ipuiúna
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)7,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)5400,05400,05400,05400,05400,05400,05400,05400,05400,05400,05400,05400,0
Finalidades
Irrigação de uma área de 10 ha, através do método de aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°02'19,78" 46°06'26,75"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 412.35******