Renovação da Portaria de Outorga

ID 42804 Portaria 1600297/2023

Data de cadastro 12/01/2023 Data de Publicação 14/01/2023

Nº do Processo 00540/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 502.55******

Município(s) do empreendimento Janaúba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 29,20 m Nível dinâmico 29,25 m