Renovação da Portaria de Outorga

ID 42724 Portaria 1900217/2023

Data de cadastro 10/01/2023 Data de Publicação 11/01/2023

Nº do Processo 00528/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 23.098******

Município(s) do empreendimento Araporã

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego Alvorada

Área inundada 1,5 ha Volume acumulado 16131,03 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A