Portaria nº 1600210/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42717	Portaria	1600210/2023

Data de cadastro	10/01/2023	Data de Publicação	11/01/2023

Nº do Processo	54857/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Carlota******	CPF/CNPJ	727.72******

Município(s) do empreendimento	Porteirinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,90 m	Nível dinâmico	41,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50,3	50,3	50,3	50,3	50,3	50,3	50,3	50,3	50,3	50,3	50,3	50,3
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	21	24	22	22	22	20	21	26	28	26	17	15
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha, através do método micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°36'02"	43°16'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlota******	727.72******