Portaria nº 1900168/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42675	Portaria	1900168/2023

Data de cadastro	06/01/2023	Data de Publicação	17/01/2023

Nº do Processo	59196/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Superintendência******	CPF/CNPJ	17.819******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão São Lourenço

Área inundada	- ha	Volume acumulado	- m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	380,0	380,0	380,0	380,0	380,0	380,0	380,0	380,0	380,0	380,0	380,0	380,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1017792	952128	1017792	984960	1017792	984960	1017792	1017792	984960	1017792	984960	1017792

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'15,5"	49°24'59,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Superintendência******	17.819******