Portaria nº 1300166/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42673	Portaria	1300166/2023

Data de cadastro	06/01/2023	Data de Publicação	07/01/2023

Nº do Processo	28352/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Belmiro******	CPF/CNPJ	035.43******

Município(s) do empreendimento	Morro da Garça

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Riacho dos Porcos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5
Horas/dia	14:34	14:34	14:34	14:34	14:34	14:34	14:34	14:34	14:34	14:34	14:34	14:34
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	20325,15	18358,2	20325,15	19669,5	20325,15	19669,5	20325,15	20325,15	19669,5	20325,15	19669,5	20325,15

Finalidades

Irrigação de uma área de 171,8 ha através do método de aspersão com pivôs

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'33,65"	44°38'54,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Belmiro******	035.43******