Portaria nº 1300160/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42667	Portaria	1300160/2023

Data de cadastro	06/01/2023	Data de Publicação	07/01/2023

Nº do Processo	22921/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	SAA******	CPF/CNPJ	25.135******

Município(s) do empreendimento	Mariana

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Bento Pires

Área inundada	0,026453 ha	Volume acumulado	215 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9	9
Horas/dia	13:13	13:13	13:13	13:13	13:13	13:13	13:13	13:13	13:13	13:13	13:13	13:13
Dias/mês	31	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	12.849,84	12.421,51	12.849,84	12.849,84	12.849,84	12.849,84	12.849,84	12.849,84	12.849,84	12.849,84	12.849,84	12.849,84

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°21'29,86"	43°14'08,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SAA******	25.135******