Renovação da Portaria de Outorga 0001524/2009

ID 4265 Portaria 1202070/2019

Data de cadastro 13/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 06439/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Aluminas****** CPF/CNPJ 68.546******

Município(s) do empreendimento Cláudio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,60 m Nível dinâmico 43 m