Portaria nº 2002069/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001954/2013

ID	4264	Portaria	2002069/2019

Data de cadastro	13/02/2019	Data de Publicação	15/02/2019

Nº do Processo	23189/2017	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Polimak******	CPF/CNPJ	05.792******

Município(s) do empreendimento	Chiador

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Rio Cágado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1	1,1
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°57'47"	43°07'29"	22°00'16"	43°08'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Polimak******	05.792******