Renovação da Portaria de Outorga 0001102/2013

ID 4256 Portaria 1202061/2019

Data de cadastro 13/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 15788/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Gecal****** CPF/CNPJ 20.302******

Município(s) do empreendimento Pains

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Miguel Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32 m Nível dinâmico 32 m