Renovação da Portaria de Outorga 0002136/2008

ID 4254 Portaria 1502059/2019

Data de cadastro 13/02/2019 Data de Publicação 16/02/2019

Nº do Processo 26039/2013 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Fazendas****** CPF/CNPJ 19.963******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego dos Paulos, afluente do Rio Claro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A