Portaria nº 1402058/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
4253
Portaria
1402058/2019
Data de cadastro
13/02/2019
Data de Publicação
14/02/2019
Nº do Processo
25280/2017
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Thomaz******
CPF/CNPJ
144.63******
Município(s) do empreendimento
Itamarandiba
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Araçuaí
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ2: Rio Araçuaí
Curso D'água
Formador do Córrego Sobradinho
Área inundada
0,1 ha
Volume acumulado
2500 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,652,652,652,652,652,65
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês141414141414
Volume (m³)801,36801,36801,36801,36801,36801,36
Finalidades
Irrigação de uma área de 12 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°49'39" 42°46'25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Thomaz****** 144.63******