Portaria nº 1202057/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4252	Portaria	1202057/2019

Data de cadastro	13/02/2019	Data de Publicação	15/02/2019

Nº do Processo	18833/2014	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	18.296******

Município(s) do empreendimento	São José da Varginha

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,00266	0,00266	0,00266	0,00266	0,00266	0,00266	0,00266	0,00266	0,00266	0,00266	0,00266	0,00266
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'42"	44°30'25"	19°42'38"	44°30'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	18.296******