Renovação da Portaria de Outorga 0001284/2017

ID 4251 Portaria 2002056/2019

Data de cadastro 13/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 06679/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Olam****** CPF/CNPJ 07.028******

Município(s) do empreendimento Manhumirim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,0 m Nível dinâmico 44,0 m