Renovação da Portaria de Outorga

ID 4248 Portaria 1402053/2019

Data de cadastro 13/02/2019 Data de Publicação 14/02/2019

Nº do Processo 25279/2017 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Thomaz****** CPF/CNPJ 144.63******

Município(s) do empreendimento Itamarandiba

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água Formador do Córrego Sobradinho

Área inundada 0,026 ha Volume acumulado 500 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A