Renovação da Portaria de Outorga

ID 4246 Portaria 2002051/2019

Data de cadastro 13/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 31711/2016 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Transmiller****** CPF/CNPJ 01.270******

Município(s) do empreendimento Barbacena

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 37,0 m