Renovação da Portaria de Outorga

ID 4245 Portaria 2002050/2019

Data de cadastro 13/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 23080/2015 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 780.62******

Município(s) do empreendimento Lajinha

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Afluente do Córrego Berra Onça

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A