Renovação da Portaria de Outorga

ID 42438 Portaria 2009472/2022

Data de cadastro 27/12/2022 Data de Publicação 28/12/2022

Nº do Processo 05528/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Iracema****** CPF/CNPJ 684.29******

Município(s) do empreendimento Resende Costa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 49,90 m Nível dinâmico 149,50 m