Renovação da Portaria de Outorga

ID 42421 Portaria 1809455/2022

Data de cadastro 26/12/2022 Data de Publicação 28/12/2022

Nº do Processo 59115/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 27.594******

Município(s) do empreendimento Luminárias

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,5 m Nível dinâmico 61,0 m