Portaria nº 1409448/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42414	Portaria	1409448/2022

Data de cadastro	26/12/2022	Data de Publicação	30/12/2022

Nº do Processo	48199/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	203.60******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego São Lourenço

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,97	3,97	3,97	3,97	3,97	3,97	3,97	3,97	3,97	3,97	3,97	3,97
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6645,78	6002,64	6645,78	6431,4	6645,78	6431,4	6645,78	6645,78	6431,4	6645,78	6431,4	6645,78

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,15 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°52'04,04"	42°32'55,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	203.60******