Portaria nº 1409447/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42413
Portaria
1409447/2022
Data de cadastro
26/12/2022
Data de Publicação
30/12/2022
Nº do Processo
47118/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Gonçalo******
CPF/CNPJ
054.86******
Município(s) do empreendimento
Datas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Ribeirão Datas
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,33,33,33,33,33,33,33,33,33,33,33,3
Horas/dia21:2021:2021:2021:2021:2021:2021:2021:2021:2021:2021:2021:20
Dias/mês161616161616161616161616
Volume (m³)405540554055405540554055405540554055405540554055
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 7 ha através do método de aspersão convencional/gotejamento
Consumo agroindustrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°24'10,66" 43°39'59,77"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gonçalo****** 054.86******