Portaria nº 1409446/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42412	Portaria	1409446/2022

Data de cadastro	26/12/2022	Data de Publicação	30/12/2022

Nº do Processo	47013/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	740.96******

Município(s) do empreendimento	Carbonita

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3124,8	2822,4	3124,8	3024	3124,8	3024	3124,8	3124,8	3024	3124,8	3024	3124,8

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 2 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°41'31,84"	43°06'08,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	740.96******