Portaria nº 1409442/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0003047/2017

ID	42408	Portaria	1409442/2022

Data de cadastro	26/12/2022	Data de Publicação	30/12/2022

Nº do Processo	45763/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Valdez******	CPF/CNPJ	650.72******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Fanado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39	1,39
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1085,87	980,78	1085,87	1085,87	1085,87	1085,87	1085,87	1085,87	1085,87	1085,87	1085,87	1085,87

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,5 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°21'32,31"	42°34'21,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdez******	650.72******