Portaria nº 1402044/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4239	Portaria	1402044/2019

Data de cadastro	13/02/2019	Data de Publicação	14/02/2019

Nº do Processo	25278/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Thomaz******	CPF/CNPJ	144.63******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Formador do Córrego Sobradinho

Área inundada	0,15 ha	Volume acumulado	4.500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	01:00	01:00	12:00	12:00	12:00	01:00	01:00	01:00	01:00	12:00	01:00	01:00
Dias/mês	3	3	22	22	22	3	3	3	3	22	3	3
Volume (m³)	37,8	37,8	3326,4	3326,4	3326,4	37,8	37,8	37,8	37,8	3326,4	37,8	37,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 75 ha através do método de localizada

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°49'27"	42°45'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Thomaz******	144.63******