Portaria nº 1809416/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42382	Portaria	1809416/2022

Data de cadastro	23/12/2022	Data de Publicação	28/12/2022

Nº do Processo	58877/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Gilson******	CPF/CNPJ	055.16******

Município(s) do empreendimento	Piedade do Rio Grande

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	33,0 m	Nível dinâmico	144,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação, de uma área de 13,79 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°27'56,10"	44°08'17,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilson******	055.16******