Portaria nº 1809414/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42380	Portaria	1809414/2022

Data de cadastro	23/12/2022	Data de Publicação	28/12/2022

Nº do Processo	58093/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Nélio******	CPF/CNPJ	738.60******

Município(s) do empreendimento	São José da Barra

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	12	15	10	20	20	10	10	15	20	20	15	15
Volume (m³)	4043,52	5054,40	3369,60	6739,20	6739,20	3369,60	3369,60	5054,40	6739,20	6739,20	5054,40	5054,40

Finalidades

Irrigação, de uma área de 16 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'10,59"	46°15'42,82"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nélio******	738.60******