Renovação da Portaria de Outorga

ID 4238 Portaria 2002043/2019

Data de cadastro 13/02/2019 Data de Publicação 15/02/2019

Nº do Processo 07874/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Bicuíba****** CPF/CNPJ 16.871******

Município(s) do empreendimento São Francisco do Glória

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Rio Glória

Área inundada N/A Volume acumulado 4270 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A