Portaria nº 1209413/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
42379
Portaria
1209413/2022
Data de cadastro
23/12/2022
Data de Publicação
24/12/2022
Nº do Processo
02397/2018
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
205.73******
Município(s) do empreendimento
Martinho Campos
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 ( dez ) anos
Bacia Estadual
Nascentes do rio São Francisco
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF1: Alto rio São Francisco
Curso D'água
Córrego do Olho d’água
Área inundada
1,56 ha
Volume acumulado
62.400 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)22,2222,2222,2222,2222,2222,2222,2222,2222,2222,2222,2222,22
Horas/dia02:0008:0008:0008:0010:0009:0008:0013:0012:0006:0008:0005:00
Dias/mês42424192928232927212513
Volume (m³)639,3615344.6415344.6412147.8423176.820139.8414705.2830129.8449630.3210069.92159845194.8
Finalidades
Irrigação de uma área de 15 ha através do método pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°28'16,35" 45°21'38,61"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 205.73******