Portaria nº 1209410/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42376	Portaria	1209410/2022

Data de cadastro	23/12/2022	Data de Publicação	24/12/2022

Nº do Processo	43579/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	003.89******

Município(s) do empreendimento	Abaeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão Marmelada

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0	83,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	13	7	18	26	25	16	15	28	23	13	13	15
Volume (m³)	46612,8	25099,2	64540,8	93225,6	89640,0	57369,6	53784,0	100396,8	82468,8	46612,8	46612,8	53784,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 42,0 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'10,56"	45°24'43,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	00.389******