Portaria nº 1009406/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	42372	Portaria	1009406/2022

Data de cadastro	23/12/2022	Data de Publicação	24/12/2022

Nº do Processo	18571/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	021.58******

Município(s) do empreendimento	Urucânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 27/05/2031

Bacia Estadual	Rio Casca	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Ribeirão Cardosos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6.696	6.264	6.696	6.480	6.696	6.480	6.696	6.696	6.480	6.696	6.480	6.696

Finalidades

Dessedentação de animais
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'07,4"	42°44'48,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	021.58******